Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 27 de Maio de 2026

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

13h47 - A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de ...

Operação do MP resulta na prisão de 20 condenados por violência sexual contra crianças e adolescentes durante Maio Laranja

11h15 - Operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) resultou, ao longo deste mês, na prisão de 20 pessoas condenadas por violência sexual...

Terça-feira, 26 de Maio de 2026

MPF e MPRO acionam justiça para evitar colapso no fornecimento de energia em comunidades isoladas de Rondônia

14h35 - O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para assegurar a con...

MP obtém condenação de oito detentos por morte de companheiro de cela na capital; somadas, penas chegam a 196 anos

11h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de oito detentos, pelo crime de homicídio qualificado, pela morte ...

MPRO deflagra operação “Labirinto de Bronze" em Ariquemes, Cujubim e Porto Velho

09h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta te...

Segunda-feira, 25 de Maio de 2026

TRE-RO alerta mesários voluntários sobre tentativas de golpe

17h25 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) alerta a população sobre tentativas de golpe envolvendo falsas convocações de mesárias e mesários...

MPRO reforça proteção de crianças e adolescentes com palestra sobre enfrentamento à violência

08h50 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, nesta sexta-feira (22/5), a palestra “A proteção integral de crianças e adolescentes em situação...

Sábado, 23 de Maio de 2026

MPRO e MPF ajuízam Ação Civil Pública para garantir energia elétrica em comunidades isoladas em Rondônia

08h10 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, nesta quinta-feira (21/5), uma Ação Civil Pública coletiva co...

Sexta-feira, 22 de Maio de 2026

Defensoria Pública explica o impacto das novas leis aprovadas de proteção às mulheres no ambiente digital

14h37 - No Brasil, 8,8 milhões de mulheres declararam ter sofrido algum tipo de violência online em 2025. Para ampliar a proteção e garantir a responsabiliz...

Quinta-feira, 21 de Maio de 2026

Estande do TJRO na Rondônia Rural Show terá Justiça Rápida, Fórum Digital e programação especial sobre cidadania e sustentabilidade

14h11 - Pelo terceiro ano seguido, o estande do Tribunal de Justiça de Rondônia será um dos espaços voltados ao atendimento ao público e à promoção da cid...

TRT-14 relança cartilha sobre assédio no trabalho e reforça orientações contra retaliações durante a Semana de Combate ao Assédio

12h20 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realiza hoje o relançamento da cartilha institucional “Assédio no Trabalho: Conheça e Comb...

Quarta-feira, 20 de Maio de 2026

MPF fiscaliza aplicação de verbas federais no combate à violência contra a mulher em Rondônia

15h45 - O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para fiscalizar a gestão de recursos públicos federais destinados a política...

MPF ajuíza ação para garantir cotas em vagas ociosas de medicina e demais graduações da Unir em Rondônia

09h50 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a União a aplicarem ...

Terça-feira, 19 de Maio de 2026

Justiça Eleitoral de Rondônia reforça combate à violência contra crianças e adolescentes

08h25 - Mais de 88% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável no Brasil são meninas. Em mais de 84% dos casos, os crimes são praticados por familiares ...

Segunda-feira, 18 de Maio de 2026

TRE-RO promove debate sobre voz feminina e democracia em RO

17h50 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou, nesta quinta-feira (14), o encontro “O dia “D” elas”, promovido pelo programa “+Mulheres”...

Sexta-feira, 15 de Maio de 2026

MPRO promove oficina para formação de multiplicadoras em projeto contra violência de gênero; conheça serviços de atendimento

11h39 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Atendimento à Vítimas (Navit), realizou uma oficina de formação de multiplicadoras ...

Medidas recomendadas pelo MPF para garantir transparência na saúde são adotadas por Alto Alegre dos Parecis (RO)

11h02 - Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Alto Alegre dos Parecis (RO) implantou medidas para melhoria do atendimento à...

Quinta-feira, 14 de Maio de 2026

MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)

09h40 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra um proprietário de área rural e dois arrendatários por uso de agrotóxicos que têm ca...

Quarta-feira, 13 de Maio de 2026

13 de maio: reflexões sobre a abolição inconclusa e a urgência da reparação histórica

15h07 - O 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea em 1888 e o fim legal da escravidão no Brasil, segue sendo um momento de reflexão crítica, e ...

TJRO alerta população sobre golpes com falsas intimações e uso indevido do nome de Fóruns Digitais

14h34 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alerta a população sobre a recorrência de golpes praticados com o uso indevido do nome de Fóruns Digitais e...

Município de Presidente Médici (RO) cumpre recomendação do MPF e regulariza gestão dos recursos do Fundeb

11h35 - Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) requerendo a regularização da movimentação e do controle dos recursos do Fundo de Ma...

Terça-feira, 12 de Maio de 2026

MPF ajuíza ação para garantir moradia a famílias vulneráveis em Rondônia

11h25 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para garantir a regularização de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no mu...

MPF e instituições relembram mais de 30 anos dos massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás em debate sobre violência no campo

09h40 - Instituições públicas se reuniram nesta semana em um encontro dedicado à reflexão sobre os mais de 30 anos de dois dos episódios mais emblemáticos da...

Segunda-feira, 11 de Maio de 2026

MPRO instaura procedimentos para fiscalizar a proibição do uso de celulares nas escolas de Porto Velho

12h49 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 18ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimentos administrativos para averiguar o efetivo cum...

Sábado, 9 de Maio de 2026

MPT aponta R$ 48 bilhões em transações ligadas a trabalho escravo e aciona empresas em todo o país

08h10 - O Ministério Público do Trabalho identificou que grandes empresas movimentaram mais de R$ 48 bilhões em transações comerciais com fornecedores flagr...

Sexta-feira, 8 de Maio de 2026

MPF processa empresa por trafegar com excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

14h05 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra uma empresa de turismo para que interrompa a prática reiterada de transporte de...

MPF e MPT executam sentença para que Rondônia devolva R$ 1,7 milhão do SUS ao Fundo Estadual de Saúde

11h00 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) executam judicialmente sentença contra o estado de Rondônia que determin...

Quinta-feira, 7 de Maio de 2026

MPF obtém decisão judicial para combater comércio clandestino de mercúrio no Porto de Guajará-Mirim (RO)

15h21 - Em resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e a Agência Nacional de...

Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas

12h48 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 23 e 24 de abril, uma reunião com representantes indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Ind...

Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia

10h25 - O Ministério Público Federal (MPF) cobrou o estado de Rondônia para ampliar a oferta de vagas de cirurgias cardíacas, de modo a efetivar o direito b...